"Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira."

Che Guevara

sexta-feira, 15 de março de 2013

DIREITOS: Chico Lopes parabeniza Governo Federal por anunciar medidas de proteção ao consumidor


A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta sexta-feira, 15 de março,no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania. Este traz um conjunto de medidas para garantir a melhoria na qualidade de produtos e serviços, e incentivar o desenvolvimento das relações de consumo. 
O deputado Chico Lopes (CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, parabenizou a presidente Dilma Roussef pelas medidas anunciadas para fortalecer os Procons e cobrar das agências reguladoras um maior papel na defesa do consumidor.
“Essa é uma bandeira histórica nossa, que incluiu vários pronunciamentos, audiências e até mesmo a realização de um seminário, na Câmara dos Deputados, sobre o papel das agências reguladoras. Agências que infelizmente, com as exceções que confirmam a regra, desde que foram criadas dedicaram mais atenção às empresas que aos consumidores”, afirma o parlamentar.
Dentre as medidas, será criada uma Câmara Nacional de Relações de Consumo, composta pelos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil. A câmara deverá formular, em 30 dias, uma relação de produtos essenciais ao consumidor. Uma nova lei ainda vai fortalecer a atuação dos Procons, para transformar acordos feitos em títulos executivos judiciais.
Para o parlamentar cearence, a notícia no Dia Internacional do Consumidor dá um novo fôlego aos que vêm trabalhando por uma mudança de perfil das agências reguladoras e pelo fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor, em todo o Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves

terça-feira, 12 de março de 2013

REFORMA POLÍTICA: PCdoB quer reforma política estruturante e que mude a cara da política brasileira.

Em reunião da Bancada do PCdoB com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o presidente do partido, Renato Rabelo, afirmou que a reforma política é necessária e tardia para a Nação, mas ressalvou que “o PCdoB ainda tem uma série de desconfianças” sobre o texto em discussão.
Renato Rabelo explicou que o texto sem a manutenção da coligação proporcional terá dificuldade para ser aprovado na Câmara. “Essa é a nossa dúvida. Que apenas seja aprovado o fim das coligações proporcionais como uma espécie de jogada para não se efetivar uma reforma mais ampla”, disse.
A líder Manuela D’Ávila (RS) ressaltou que o esforço do partido “é para que seja votada uma reforma política por inteiro e que não atenda apenas aos interesses dos grandes partidos”.  Segundo ela, o receio é o de que, “como sempre, os grandes partidos se unam e tomem medidas antidemocráticas, como foi no ano em que a cláusula de barreira foi aprovada a pretexto de se fazer uma reforma política”.
O PCdoB defende uma reforma ampla. O dois grandes pontos de convergência do projeto são o financiamento exclusivamente público da campanha eleitoral e acoincidência de mandatos nos níveis municipal, estadual e federal.
A bancada comunista é contra uma reforma parcial e defende as coligações proporcionais, que podem ser desfeitas após a eleição, diferentemente do sistema de federações proposto; o financiamento de campanha exclusivamente público, o que tornará a disputa mais igual entre os partidos e candidatos, e possibilitaria um maior controle por parte da justiça eleitoral e da Receita; e a lista pré--ordenada, que permite a sintonia do eleitor com os programas partidários.
Henrique Eduardo Alves disse que se esforçará para que a reforma seja apreciada e votada em conjunto, sobretudo a validação proporcional, que seria votado ao final para que não fosse o único motivo a justificar a votação.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves


sábado, 9 de março de 2013

Política: PCdoB recompõe a executiva do partido e escolhe a Enfermeira Mayara Damasceno ao posto de Secretária de Organização.

Neste sábado (09/03/13), em reunião do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil/ PC do B em Cáceres foi recomposta a Direção Executiva do Partido no Município.
Pela primeira vez na história do PCdoB em Cáceres, uma mulher foi conduzida ao posto de Secretária de Organização do partido.
A nova Secretária de Organização Municipal Mayara Damasceno.

“Sinto-me muito honrada, pois faço parte de uma parcela de mulheres que lutam para conquistar o seu espaço e sinto que o reconhecimento e a valorização pelo meu esforço está se concretizando”, disse Mayara Damasceno.
A nova secretária diz quais as suas metas até aproxima Conferência Municipal que está prevista para o mês de julho, que são as seguintes:
  •  Aumentar o número de filiados;
  •  Reforçar o vínculo com as bases do partido: UBM e UJS.
  •  Fortalecer as Secretarias do partido.
  •  Apresentar projetos que venham de encontro com os ideais socialistas.
  •  Propiciar mecanismos para desenvolver ações que incrementem políticas públicas para as mulheres.
O Presidente do PCdoB em Cáceres, Cleomar Ribeiro tem metas em aumentar o número de filiados em Cáceres e na região Oeste de Matogrosso.
“Uma das condições essenciais do Partido Comunista do Brasil é a coesão organizativa, não é fácil designar um dos nossos militantes para responsabilidade da organização partidária, embora seja uma das funções centrais do Partido, a Secretaria de Organização é importante e fundamental para o crescimento do partido na cidade” disse Ribeiro.
 O PCdoB Visa oxigenar a atuação do Partido em Cáceres e potencializar as frentes de atuação partidária.

Redação: Cristiane Viana de Moraes

sexta-feira, 8 de março de 2013

UBM lança Manifesto do Dia Internacional das Mulheres

Mais poder político para as mulheres!


UBM no 8 de março de 2013

O Brasil do início do século XXI mostra avanços na vida das brasileiras, em especial das negras, pobres e chefes de família. No entanto, as exigências para nosso país, de importância político-estratégica mundial, se tornam ainda maiores, quando mais da metade da sua população ainda é a parcela a ser mais beneficiada por políticas públicas efetivas que tanto atendam às especificidades femininas, como se articulem com o conjunto de reformas estruturais necessárias a um novo projeto nacional de desenvolvimento.
As mulheres brasileiras, hoje, se voltam para um debate sobre a necessidade de implementar políticas de Estado capazes de contribuir para o enfrentamento de todas as formas de violência; para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres; para a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos; para o combate a todas as formas de racismo, homofobia e intolerância religiosa; para a prevenção, denúncia e punição de crimes de tráfico de mulheres e escravidão sexual; para a promoção da imagem da mulher real pelos mais diferentes meios de comunicação de massa.
Para que tais bandeiras estejam asseguradas, não há outro caminho: as mulheres precisam estar no centro da ação política, não para substituir os homens, mas para assumir, também, a esfera pública como espaço de atuação, elaboração e visibilidade políticas. Aprofundar o poder político das mulheres nas mais diversas esferas de decisão é assegurar nossa participação no espaço público, em condições de intervir nas grandes questões sociais, políticas, ambientais, econômicas e culturais, atingindo, diretamente, a vida das mulheres e do povo.
Neste 8 de março, reafirmamos nosso compromisso com as gerações de mulheres brasileiras em sua diversidade de raça, cor, orientação sexual, condição física e escolha religiosa. Donas de nossas vidas, de nosso corpo, de nossas escolhas, estamos mais vivas, vigilantes e combativas do que nunca. Organizadas e atuando politicamente, ao lado das forças populares, avançadas e democráticas, devemos garantir:
1 - a reforma política, com financiamento público de campanha, garantia de coligações proporcionais e lista fechada com alternância de gênero. Cumprimento da lei que garante a cota de 30% para candidaturas femininas, a aplicação de 5% do fundo partidário para formação política das mulheres como forma de favorecer o ingresso e melhores condições de disputa para as candidaturas femininas e 10% do tempo de TV para as mulheres;
2 - a democratização da mídia, como forma de enfrentar a criminalização dos movimentos sociais e das forças progressistas de nosso país, além de contribuir para a veiculação da imagem da mulher real: inteligente, trabalhadora e capaz de estar na política, e não como um corpo de consumo a ser explorado;
3 - a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. A aprovação do PL 4857/2011que garante igualdade salarial e de condições de trabalho entre homens e mulheres, como forma de incentivo à vida profissional e acadêmica das mulheres. A redução dos juros e o desenvolvimento de uma política econômica que permita o desenvolvimento das forças produtivas com a geração de trabalho que beneficie as mulheres e toda a sociedade.
4 - o fortalecimento do SUS com garantia de ampliação da rede de atendimento e respeito ao corpo e à diversidade das mulheres, nas muitas fases de suas vidas.
5 - garantia de redes de equipamentos sociais (creches, lavanderias e restaurantes públicos, centros de convivência) que possam contribuir para a liberação das mulheres ao espaço público, ao mundo das artes, da educação, da cultura, e da ciência, minimizando a dupla jornada de trabalho;
6 - a legalização do aborto como forma de fazer cumprir a agenda dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das mulheres como um direito humano, enfrentando o aborto clandestino como um grave problema de saúde pública que mata milhares de mulheres todos os anos;
7 - a defesa intransigente da aplicação da Lei Maria da Penha nos atos de violência contra a mulher, com a instalação de delegacias especializadas, juizados especiais, centros de referência e casas-abrigo, lutando pelo fim de todo tipo de violência contra mulheres e meninas;
8 - a criação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios brasileiros como forma de incentivar e garantir a elaboração, execução e monitoramento dos Planos de Políticas para as Mulheres, assim como a constituição dos conselhos, que possibilitam a efetivação do controle social;
9 - a proteção de nossas meninas e mulheres da exploração sexual comercial e do tráfico de mulheres, que faz vítimas cada vez mais jovens em nosso país;
10 - o fim de todo tipo de desigualdades e discriminações em relação ás mulheres negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, trabalhadoras rurais, trabalhadoras domésticas, com deficiência e soropositivas.
É hora de avançar. Lutar decisivamente para mobilizar e fortalecer a participação política das mulheres para consolidar cada vez mais sua emancipação e de toda humanidade, na perspectiva da conquista de uma sociedade justa e igualitária.
Reafirmamos nossa luta em defesa de todas as nossas vitórias e por tudo que ainda temos que conquistar!!!
Viva as mulheres! Viva o 08 de março! Viva o povo brasileiro!
Por um mundo de igualdade contra toda a opressão!
União Brasileira de Mulheres
Fonte: http://www.ubmulheres.org.br