Ao falar
em nome da bancada do PCdoB, a deputada Luciana Santos (PE) afirmou que o
enfrentamento da questão será cada vez mais eficaz com a presença do Estado e
mais políticas públicas.
“Sem
dúvida nenhuma, nossa presidenta Dilma Rousseff está no caminho certo, junto
com a ministra Eleonora, que é exatamente apontar a questão da autonomia
financeira como vetor importante de emancipação das mulheres para poder
garantir mais autonomia e, portanto, lutar com mais vigor contra a
desigualdade, contra a opressão”, afirmou, lembrando que a CPMI contra a
violência da mulher, presidente pela deputada Jô Moraes (MG), desnudou as
falhas e apontou os caminhos para a solução do problema.
Para
Luciana, a campanha dos 16 dias de ativismo revela, portanto, a necessidade de
que essa luta ganhe a dimensão estratégica que merece. “Também há a luta para
que se exerça o verdadeiro debate de ideias, pois será o único caminho pelo
qual superaremos a desigualdade. Essa luta é também contra uma cultura de
opressão e essa, sem dúvida, eu considero a mais árdua, é a mais difícil,
porque é você mudar as mentes, é você mudar a consciência que existe hoje na
sociedade e essa cultura do machismo, que é tão cruel, tão perversa e que
permeia o dia a dia da vida das mulheres e dos homens da nossa sociedade”.
Luciana,
vice-presidente do PCdoB e eleita presidente a partir de 2015, ressaltou,
ainda, o papel de seu partido nesse contexto da luta das mulheres, porque,
proporcionalmente, é o que tem a maior bancada feminina do Congresso , por duas
vezes seguida tem como líder uma deputada e várias presidentes do partido no
Brasil todo.
“Precisamos
empoderar mais e, portanto, garantir que a participação feminina tenha mais
poder de decisão e traduza um olhar mais específico para a emancipação das
mulheres no nosso País”, disse.
A
coordenadora da Bancada Feminina, deputada Jô Moraes, revelou que considerava a
sessão um momento muito especial, porque pela primeira vez, a Casa pauta a
discussão sobre os direitos das mulheres para debate em plenário.
”Este é
um momento que marca a virada no processo de tratamento daquilo que chamamos de
a chaga social. Hoje temos consciência de que a violência contra a mulher virou
uma chaga social. Em uma década, 43 mil mulheres foram assassinadas, e, sete
anos depois da Lei Maria da Penha, nós enfrentamos aquilo que esta Casa
presenciou, a crueldade expressa no caso Mara Rúbia em que seu ex-companheiro
perfurou os seus dois olhos, prejudicando-a para a vida”, lembrou.
Jô Moraes
ser importante registrar a construção doa Campanha do Laço Branco do Pacto
Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, iniciado e conduzido
pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, quando ele passou a ter o status
de órgão e instrumento vinculado à Presidência da República a partir do Governo
do Presidente Lula.
“Tivemos
nesse período algumas conquistas fundamentais. Registro que, entre elas, ter
assegurado a aprovação da Lei Maria da Penha e os equipamentos dela decorrentes
foi uma conquista fundamental. Nesse momento, o Estado brasileiro arrancou e
abraçou aquilo que tem que ser a responsabilidade do Estado brasileiro, que é
defender a vida das mulheres”, afirmou.
A
deputada comunista também destacou o trabalho da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito da Violência contra a Mulher, que fez um diagnóstico dos 27 Estados
do Brasil e não apenas denunciou o cotidiano de violência, mas sobretudo
conquistou aliados em todos os órgãos e estruturas do Estado brasileiro, “para
que nós pudéssemos fazer a soma de forças no enfrentamento desse processo”.
Ao abrir
os trabalhos, o presidente Henrique Eduardo Alves, ressaltou que a Casa mantém
o compromisso de lutar pela superação da violência de gênero, “aspecto
indissociável da luta maior pela construção da cidadania no Brasil. Nesse
sentido, não posso deixar de mencionar avanços obtidos desde a aprovação da Lei
Maria da Penha. É evidente que se podem apontar dificuldades na implementação
de vários de seus dispositivos; é evidente que ainda há muito a fazer em termos
de mudança de mentalidade e de alocação de recursos materiais para assegurar
sua eficácia. Afinal, não é de uma hora para outra que se conseguem modificar
práticas herdadas de uma cultura machista como a nossa”, disse ele.
A
ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as mulheres,
apresentou os programas do governo federal para a proteção da mulher e destacou
que pela primeira vez um governo mantém nesses últimos dez anos a questão
de gênero como uma política pública. Ela adiantou que em março, a presidenta
Dilma Rousseff lança o programa “Mulher, Viver sem Violência” e comemorou o fato
de a sociedade brasileira aderir à campanha mundial, cujo lema é “O Valente não
é Violento e Homem de Verdade não Bate em Mulher”.
Participaram
da Comissão Geral vários representantes dos movimentos sociais e de mulheres,
além da secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia, que destacou
as políticas que o Governo Agnelo Queiróz vem implementando nesses últimos três
anos e as ações que sua pasta vem desenvolvendo para garantir concretamente o
enfrentamento à violência contra a mulher. O Governo do Distrito Federal foi
considerado pela CPMI como uma unidade da federação exemplar no enfrentamento
da questão.
Fonte: www.liderancapcdob.org.br
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito
Liderança do PCdoB/CD
Angela Romito
