PNE Votação do parecer com metas para educação ainda é incerta

O Plano Nacional de Educação (PNE) deveria estar em vigor desde 2010, no entanto até agora não foi aprovado no Congresso Nacional. A proposta ainda está sendo analisada pela comissão especial e só depois será levada ao Plenário e, se aprovado, para sanção da presidente Dilma. Neste momento, a aprovação do relatório esbarra na polêmica da questão de gênero.

Como essa é a etapa final da discussão do texto, após analise da Câmara e do Senado, ele retornou à primeira casa, agora, os deputados podem apenas acatar o texto sugerido pelos senadores ou retomar a redação aprovada pela Câmara em 2012.

O trecho alvo de faixas e gritos e cartazes é aquele que trata da “superação de desigualdades educacionais”. O texto aprovado pela Câmara em 2012 aponta que tal superação terá como ênfase a “promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Mas o texto que chegou do Senado trata da “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”, ou seja, não entra na questão de gênero especificamente.

O debate está nesse embate desde março e não enfrentou questionamentos sobre metas centrais do plano, como a erradicação do analfabetismo ou gasto de 10% do PIB na educação, o que criticam os parlamentares do PCdoB.

Para a deputada Alice Portugal (BA), não se pode por conta de uma terminologia contra a descriminalização e transformar o PNE numa discursão de que nada presta, de que este PNE é um vilão. “Me parece que infelizmente que não são os elementos fundamentais da construção de um plano de 10 anos, que já estamos atrasados,  que estão sendo colocados como elemento condutor da principal polêmica que acorre a essa comissão especial. Nós temos que priorizar na discursão desse plano em primeiro lugar os 10% do PIB para a educação e priorizar também a meta 17 que indica uma equalização do profissional professor não pode ser colocado a margem das médias salariais de outros profissionais de nível superior no Brasil”.

Essa é também a argumentação do parlamentar Chico Lopes (CE). “Os parlamentares e a sociedade estão se prendendo a uma particularidade e não discutindo o todo. Eu tenho o direito de usar o meu corpo do jeito que eu quiser. A própria educação me leva para a liberdade”, defende o deputado.

Gustavo Petta, parlamentar de São Paulo (SP), também saiu em defesa do relatório, que garante 10% do PIB para a Educação Pública e 40% das vagas de expansão do ensino superior reservadas em universidades públicas. Ele elogiou os pontos que tratam da erradicação do analfabetismo e da ampliação da educação integral no Brasil.

Fonte: www.liderancapcdob.org.br

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Tatiana Alves