PCdoB Decide ser oposição a Túlio Fontes

Membros do Comitê Municipal do PCdoB de Cáceres.

            Reunidos na tarde de sábado (29/01/11), os membros do Comitê Municipal do PCdoB Cacerense confirmaram sua oposição ao atual prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM).

             De acordo com a nota divulgada à Central Vermelho, os comunistas concluíram que não há nenhuma mudança no atual governo municipal que indique uma aproximação. 

            Criticou o posicionamento político do mandatário Cacerense. Conforme a sigla, TF age "de acordo com suas conveniências, pessoais e familiares”.

            Na reunião do comitê do PCdoB, também foi definido, que o partido terá candidato a prefeito em Cáceres nas eleições de 2012. "A nossa intenção é ter candidato a prefeito e nominata própria para vereador", confirma o presidente do partido Cleomar Ribeiro.

            Entre os nomes cogitados para concorrer com Túlio Fontes, estão Davi Dourado, ex-presidente do PCdoB no Município, e Militante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas Rua; Professor Clovis Vailant, que atua na Economia Solidária , e a estudante Janaina Ribeiro, que é militante da União Brasileira das Mulher.

            Ribeiro assegura que, particularmente, não tem preferência por um nome e que espera ter uma pré-candidatura definida antes da convenção, para que este nome possa ser trabalhado junto ao eleitorado: "O partido sempre primou pela unidade e, seja quem for, precisará apenas estar alinhado com a política do PCdoB. É agora que o processo eleitoral para 2012 começa a se desenvolver".

            Após a reunião no sábado (29/01), Comitê Municipal do PCdoB em Cáceres divulgou uma nota, na qual afirma seu posicionamento de oposição ao governo do prefeito Túlio Fontes.

             A manifestação do partido se dá em momento de intensa agitação política, em que a imprensa divulga constantemente que o prefeito estaria buscando se realinhar politicamente com os partidos que o elegeram, em busca de novos aliados.

 Confira a nota:

PCdoB é oposição ao governo Túlio Fontes.

            Os comunistas, após dois anos em que realizamos várias avaliações, entendemos que não há nenhuma mudança de postura do governo que justifique uma eventual aproximação, na medida em que o modo liberal de administrar foi implantado se acentuou nas características concentradoras e que privilegiam os interesses e que em nada mudam as condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras. Esta tem sido a tônica desde primeiro meses de governo.

            Além do mais, o prefeito e sua administração que não tem projeto para a cidade que continua com uma infraestrutura deficitária e não há um movimento de implantação do IPTU progressivo para acabar com os latifúndios urbanos e esta atitude, do ponto de vista político, tem demonstrado que a administração leva em conta suas conveniências pessoais e familiares, não respeitando a população Cacerense.

            O projeto para o campo, se existe ainda não foi implementado à medida em que nem a lei municipal de economia solidária se quer foi posta em prática e as estradas de acesso aos assentamentos e comunidades tradicionais ainda estão sem manutenção.

            O que temos de políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras são do governo federal tais como casas para a população de baixa renda e políticas assistenciais com recursos do SUAS. 

            Entendemos que o atual governo se esgotou, não produziu nada de bom, faltando pouco menos de dois anos de mandato.

            Necessitamos construir um novo projeto para a cidade, com novas forças políticas, comprometidas com a democracia e com a moralidade administrativa.

            A população da cidade, diante do caos administrativo e já cansada de tantos desmandos e escândalos, não veem em Túlio Fontes como opção de superação de tantos problemas que a aflige o povo Cacerense tão sofrido.

            Os comunistas, aliados as outras forças políticas avançadas e progressistas, será oposição em respeito ao povo de Cacerense que se cansou de Túlio Fontes e da outras formas de administração de seus antecessores que não respondem aos anseios da classe trabalhadora e que só aprofundam a desigualdade social ampliando a acumulação capitalista ao administrar para os interesses da classe opressora.

Governador por 10 dias, Bosaipo tem pensão vitalícia

Estado de Mato Grosso paga aposentadoria a 15 ex-governadores ou a suas viúvas; despesa anual é de R$ 2,6 mi
 

Humberto Bosaipo, cargo vitalício no TCE e pensão para a vida toda como governador

 RODRIGO VARGAS
FOLHA DE S. PAULO

Mandatos-relâmpagos foram suficientes para que políticos de Mato Grosso recebessem pensão vitalícia de R$ 15 mil mensais como ex-governadores do Estado.

Hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, o ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM) integra a lista de beneficiários.

Em 2002, na condição de presidente da Assembléia Legislativa, ele assumiu o cargo por dez dias durante uma viagem oficial do então governador Rogério Salles (PSDB) ao exterior.

Também na condição de presidente da Assembléia, o então deputado Moisés Feltrin (DEM) ocupou o cargo por 33 dias, entre 1990 e 1991.

Desde então, está na folha de pagamento do Estado.

Outra integrante da lista é a ex-vice-governadora Iracy França, que assumiu o governo de forma interina durante viagens do então governador Blairo Maggi em seu primeiro mandato (2003-2006).

A lei estadual que previa a pensão vitalícia, extinta em 2003, assegurava o benefício até mesmo para quem ocupasse o cargo por apenas um dia -desde que, nesse período, tivesse assinado algum ato governamental.

Atualmente, segundo o governo do Estado, são 15 as pensões pagas a ex-governadores -ou a suas viúvas. O benefício gera uma despesa anual de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos.

Desde 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera inconstitucional qualquer pagamento de pensão a ex-governadores.

Entre outros beneficiários em Mato Grosso estão os deputados federais eleitos Júlio Campos (DEM) e Carlos Bezerra (PMDB), o senador Jayme Campos (DEM) e a deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB), viúva do governador Dante de Oliveira, morto em 2006.

A OAB do Estado solicitou nesta semana à Secretaria Estadual da Administração um relatório detalhado sobre os pagamentos.

Para Cláudio Stábile, presidente da OAB-MT, além de interromper o pagamentos das pensões vitalícias, o Estado precisa receber de volta o que já foi pago.

"Não existe direito adquirido contra a Constituição e essas pensões são claramente inconstitucionais", disse.

Outro lado
O ex-prefeito de Cuiabá Roberto França, marido da ex-vice-governadora Iracy França, disse que ela não iria comentar o assunto.

O senador Jayme Campos se disse favorável à revisão de pensões concedidas a políticos que assumiram por poucos dias. "Mas não se pode fazer a farra do boi. Recebo como ex-governador, mas não fui eu que criei a lei."

Thelma de Oliveira disse que só recebe o que a lei determina. Júlio Campos disse que doa toda a pensão para uma instituição beneficente que leva seu nome.

O advogado de Humberto Bosaipo disse que ele não poderia ser contatado. Também não foram encontrados Moisés Feltrin e Carlos Bezerra.

Paraná
No Paraná, o ex-governador João Mansur, 87, que governou o Estado de forma permanente por apenas 39 dias durante o regime militar, é outro que recebe a aposentadoria de R$ 24 mil. Ele foi governador interino em outras oportunidades.

Em julho de 1973, como presidente da Assembleia Legislativa, Mansur assumiu o cargo após a morte do governador biônico Pedro Parigot.

Pouco depois, foi substituído em uma eleição indireta.

Mansur não foi encontrado ontem pela Folha.

O benefício concedido a ex-governadores (eleitos ou interinos) consta na Constituição do Paraná.

Fonte Midia News

Ministra quer focar crianças

 

Secretaria de Direitos Humanos. Maria do Rosário

Roldão Arruda
Brasília-AE

A política da Secretaria de Direitos Humanos deverá mudar de rumo no governo de Dilma Rousseff. A nova ministra, a deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), não seguirá a trilha de seus antecessores petistas, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que puseram em primeiro plano a política de apuração de violações de direitos humanos ocorridos na ditadura. A prioridade agora serão os direitos das crianças e dos adolescentes.
Uma das primeiras ações do ministério será avaliar se o Estado brasileiro respeita os direitos das crianças que mantém sob sua tutela em abrigos públicos. De acordo com números oficiais, existem no país 2.400 abrigos desse tipo, destinados a crianças sem família, abandonadas, retiradas do meio familiar por ordem judicial porque sofriam algum tipo de violência ou porque não eram bem tratadas, vítimas de abuso sexual, dependência de drogas. No total são 54 mil abrigados.
O que chama a atenção da ministra é que, embora exista uma fila de 28.988 famílias querendo adotar os moradores desses abrigos, apenas 5.369 estão aptos para a adoção. O que acontece com os outros? Seriam vítimas de uma política de Estado que está preparada para abrigar as crianças, mas não se preocupa em desabrigá-las.
Muitas, segundo Maria do Rosário, foram recolhidas por causa de uma dificuldade temporária da família natural e acabaram esquecidas nos abrigos. Tecnicamente não se destinam à adoção, mas, após anos sob a tutela do Estado, também não estão em condições de voltar para a família natural, porque não são mais desejadas, porque foram esquecidas ou por outras razões.
"Quem garante que os direitos dessas crianças estão sendo respeitados?", indaga a ministra, cuja pasta é responsável pelo estabelecimento de políticas para os abrigos, mantido por prefeituras e governos estaduais. "Esses lugares não são, com toda certeza, os melhores para crescer."
Maria do Rosário vai promover ações, com o apoio do Judiciário, do Ministério do Desenvolvimento Social e outras instituições públicas, para avaliar a situação dessas crianças e encontrar formas de devolvê-las às famílias, ou, quando não for possível, abrir portas para a adoção.
O tema das crianças e adolescentes constitui o eixo da carreira política da ministra, desde que se elegeu vereadora pela primeira vez, em 1992, Porto Alegre.

Na Câmara, Protógenes vai propor lei anticorrupção.

Deputado eleito pelo PCdoB de São Paulo, delegado da Polícia Federal quer que corrupção seja combatida com a mesma pena que os crimes contra a vida. Para ele, punição terá de ser mais severa quando crime for cometido por políticos

Dep. Federal  Protógenes (PCdoB/SP).

Edson Sardinha

     O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz tornou-se conhecido nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Operação Satiagraha.

     De lá pra cá, oscilou entre estilingue e vidraça, flertou com o oposicionista Psol e acabou se elegendo deputado pelo governista PCdoB.

     Nesse período, porém, nunca abandonou o discurso de combate à corrupção.

     Prestes a assumir seu primeiro mandato na Câmara, Protógenes quer transformar sua pregação em lei: o delegado/deputado quer convencer o Congresso a aprovar uma lei anticorrupção.

     O deputado eleito por São Paulo vai propor o endurecimento da pena para quem for flagrado desviando dinheiro público e a adoção de mecanismos que facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos acusados.

     Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o delegado da PF adianta que vai sugerir a equiparação dos crimes de corrupção aos crimes contra a vida, como homicídio e estupro.

     A ideia é elevar a punição mínima para os condenados por corrupção de dois para seis anos de prisão, e a máxima, de 12 para 20 anos de reclusão.

     Ele defende que o cerco seja mais rigoroso quando o acusado for político, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do julgamento. “Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios.

     E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio.

     Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso”, afirma.

     Na avaliação dele, pressionar o Congresso para retirar da gaveta projetos de combate à corrupção será o principal desafio político da presidenta Dilma Rousseff. Mas, para ter sucesso nessa tarefa, a presidenta precisará mobilizar a sociedade civil, segundo ele.

     Só assim, entende o deputado eleito, será possível superar a tradicional resistência dos parlamentares a endurecer a punição para os crimes de corrupção.

     “Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui.

     Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidenta Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso”, considera. Uma fase com “democracia mais participativa”, acrescenta.

PF de outrora

     O otimismo de Protógenes em relação ao governo Dilma, no entanto, não se repete quando ele projeta o futuro da Polícia Federal. Para ele, a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal em São Paulo Leandro Daiello Coimbra como novo diretor-geral da PF não indica qualquer avanço.

     “Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos.

      Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa.

      Mas um quadro indicado pela própria classe, e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil”, declara.

     Protógenes foi afastado do comando da Satiagraha pelo então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem Daiello é ligado. O delegado atribuiu sua saída, na época, a uma tentativa de obstrução às investigações e à intervenção do principal alvo da operação: o banqueiro Daniel Dantas.

     Dono do Grupo Opportunity, ele foi preso em julho de 2008, acusado de ter cometido uma série de crimes financeiros. Afastado do caso, Protógenes passou a responder a processo disciplinar por suspeita de vazamento de informações e passou a cumprir funções administrativas.

     Ele se elegeu em outubro de 2010, quando obteve 94.906 votos. No mês seguinte, foi condenado por um juiz por quebra de sigilo funcional e fraude processual na condução do caso Satiagraha. O delegado, no entanto, recorre da decisão.

     Protógenes falou ao Congresso em Foco assim que chegou ao Parlamento para a posse de Dilma. Leia a íntegra da entrevista:

     Congresso em Foco – Na sua avaliação, quais serão os principais desafios políticos da presidenta Dilma Rousseff?

     Protógenes Queiroz - O principal desafio será manter o que o presidente Lula construiu, ou seja, os avanços nos programa sociais e na educação, e recuperar a saúde pública, que ainda está em nível de sucateamento em razão de políticas públicas insuficientes. Mas o maior desafio mesmo será superar todas as demandas no combate à corrupção.

     Congresso em Foco-O governo Lula não conseguiu atender essa demanda?

     Protógenes Queiroz-O governo Lula não conseguiu atender essa demanda. A República foi acometida de sucessivos escândalos. Muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimentos. E por quê? Por falta de instituições capazes? Não. A Polícia Federal foi a mais demandada no governo Lula, no combate à corrupção e ao crime organizado. Mas ficou um descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis, muitos dos quais o Congresso não conseguiu implementar. O grande desafio da presidenta Dilma Rousseff será este: tirar das gavetas projetos de combate ao desvio de recursos públicos, que é o que domina o cenário nacional da corrupção, para evitar o desperdício, porque esse dinheiro faz falta para a educação, a saúde e a segurança pública.

      Congresso em Foco-Que projetos seriam esses?

     Protógenes Queiroz-Pedi um levantamento no Congresso Nacional de todos os projetos em andamento que visam a combater a corrupção e recuperar dinheiro público. Proponho criar uma grande lei anticorrupção, nos moldes das que já existem em outros países, porque o problema é mundial. Estados Unidos, Rússia e Bolívia, por exemplo, passam por isso. Aliás, o presidente Evo Morales [da Bolívia] deu um grande exemplo de civismo. Um dos primeiros atos dele foi criar uma lei anticorrupção na Bolívia.

     Congresso em Foco-Quais seriam os principais pontos dessa lei anticorrupção?

     Protógenes Queiroz-Seria criminalizar com penas mais graves quem pratica a corrupção, corruptor e corrupto, equiparando-as às previstas para os crimes contra a vida, sobretudo quando a corrupção for praticada por agente público, funcionário público ou político. Nesses casos, o crime tem de ser apenado com mais gravidade, com o bloqueio dos bens e a perda imediata dos bens, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos. Lá, o Congresso deu exemplo ao considerar que pode haver a perda em favor do Estado dos bens bloqueados, ainda que em fase de investigação. Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso.

     Congresso em Foco-Houve avanço no combate à corrupção nos últimos quatro anos, com a atual legislatura?

     Protógenes Queiroz-Não, de maneira alguma. O olhar foi totalmente diferente, até porque o Congresso foi levado de roldão por diversos escândalos. Este Congresso não trabalharia contra esses pares, que ainda dominaram a atual legislatura. Agora, conseguimos uma renovação no Congresso Nacional. A população, com mais responsabilidade, renovou. Acredito que os novos parlamentares vão ter mais responsabilidade.

     Congresso em Foco-Que avaliação o senhor faz do novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do novo comando da Polícia Federal? Há perspectiva de avanços nessa área?

     Protógenes Queiroz-A escolha do ministro José Eduardo Cardozo foi madura e responsável, apesar de alguns poucos que o criticam. Entendo que é um excelente profissional, que conhece profundamente os problemas da Justiça brasileira e da segurança pública. Em relação à Polícia Federal, há certa restrição, porque esse quadro que foi indicado não é renovação, mas continuidade da administração anterior. É ruim começar o governo com esse tipo de quadro que não vai trazer nenhuma renovação. Na Polícia Federal, existem novos quadros talentosos, que poderiam se adequar a essas demandas que vão surgir principalmente no combate à corrupção. A segunda gestão da Polícia Federal deixou a desejar nesse aspecto. Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado pela própria classe e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil. O tempo é senhor da razão.

     Congresso em Foco-Em que o deputado Protógenes será diferente do delegado Protógenes?

     Protógenes Queiroz-Vou tentar criar propostas para atender a atividade policial e o Judiciário brasileiro e equilibrar o interesse público e o interesse privado, porque houve distanciamento por falta de instrumentos que o Congresso não levou a efeito. Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidente Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso.

     Congresso em Foco-O que vai mudar nessa relação do Congresso com a presidenta Dilma?

     Protógenes Queiroz-Acredito que vamos ter uma democracia mais participativa com Dilma. Lula foi uma transição dessa quebra de paradigma. Antes, era uma gestão mais engessada, neoliberal. Na gestão dele, houve uma democratização em todos os segmentos. Houve uma habilidade muito grande por parte dele, a quem nós devemos essa democracia, essa correlação de forças políticas bastante ajustadas. A presidenta Dilma agora vai dar esse passo importante para a participação popular na gestão. Ela vai precisar disso.

Fonte: Congresso em Foco

A Importância da Comunicação.

     Neste ano de 2011 a Central Vermelho vai aprofundar nas relações pessoais através da comunicação, um instrumento de suma importância para fazer as transformações sociais.

     O que é comunicação: A origem da palavra é tornar comum, ou seja, se uma pessoa consegue fazer com que sua idéia seja captada e compreendida por outra pessoa.

     Hoje a comunicação tem assumido um papel fundamental nas organizações.

A comunicação não deve ser distorcida, deve ser clara e objetiva de forma com que o receptor receba a mensagem sem nenhuma duvidas, exigindo inteligência, reflexão, estudo de casos, processos, bom senso.

     Assim como na vida pessoa ou na vida profissional a comunicação é fundamental uma vez que  a comunicação nos permite unir forças, promover a interação e o inter-relacionamento entre movimentos populares e sociais e grupos políticos, associações etc.. , permitindo que, todos além de conhecer, atuem de maneira a cooperar, somando forças e caminho de forma interagida em prol de uma sociedade mais justa, procurando alcançar um resultado no coletivo.

     A organização deve aprender a valorizar as redes sociais com: Twitter, Orkut, Blog, MSN, e-mail, não perder a comunicação junto aos seus filiados.

     Criar e programar uma política de comunicação não constitui uma simples tarefa, é preciso que haja mudança no que tange a cultura organizacional e isto não é fácil.

     Tem que lembrar sempre que, as entidades são compostas seres vivos e estes vivem de relacionamentos.

O mundo mudou e nas entidades também é preciso que haja mudanças.