No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil assassinatos, o que equivale a, aproximadamente, 5 mil mortes por ano. Acredita-se que grande parte destes óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Seguridade Social e Família, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“No mundo, 40% de todos os homicídios de mulheres são
cometidos por um parceiro íntimo, enquanto entre os homens assassinados essa
proporção é de 6%. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiros
é seis vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceiras”,
afirma Leila Posenato Garcia, professora e pesquisadora do IPEA.
As mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou
seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou femicídios.
Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de
situações de abusos no domicílio,
ameaças ou intimidação, violência
sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do
que o homem.
Na avaliação do Impacto da Lei Maria da Penha, constatou-se
que não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os
períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil
mulheres foram 5,28 no período 2001 a 2006 (antes) e 5,22 em 2007 a 2011
(depois). A pesquisa tem como base dados do Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.
“O que tivemos sutil decréscimo da taxa no em 2007, ano
posterior a vigência da Lei, que a gente acredita que se deva porque houve uma
grande divulgação na época, mobilização da sociedade, mas isso não ocorreu de
forma sustentada”, avalia Leila Posenato Garcia.
O estudo realizado investigou apenas os óbitos. A violência
contra a mulher compreende uma ampla gama de atos, desde a agressão verbal e
outras formas de abuso emocional, até a violência física ou sexual. No extremo do espectro está
o feminicídio, a morte intencional de uma mulher.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que presidiu a Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher (2012,
2013), avalia que é preciso fazer mudanças no processo do Código Penal, na
estrutura da rede de enfrentamento.
“As delegacias, as procuradorias, as defensorias, os abrigos
estão numa situação precária em matéria de pessoal, de estrutura. A aprovação
de projetos de lei que estão no Congresso e que foram propostas da CPMI da
violência contra a mulher são fundamentais para aprimorar a Lei Maria da
Penha”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves
