ESPORTE Projeto de Osmar Júnior que democratiza esporte é aprovado na Comissão de Educação

O projeto foi aprovado esta semana na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Segundo o Censo Escolar 2010, quase 12 milhões de alunos da rede pública não têm acesso a quadras esportivas nas escolas públicas da educação básica.

Quadras poliesportivas incentivam a prática de esporte nas escolas

Com a proposta, que ainda será analisado por outras comissões antes de ser votado em plenário, o deputado Osmar Júnior  (PI) quer garantir aos estudantes do país espaços próprios e infraestrutura adequada para a prática de esportes nas escolas, tanto públicas como privadas.
O projeto altera a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Para o deputado, é preciso reforçar os princípios da Constituição, que estabelece o direito ao desporto.

A Constituição, ressalta ele, diz que é dever do Estado fomentar as práticas desportivas formais e não formais, com a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, ao desporto de rendimento.

Osmar Júnior lembra que o Censo Escolar de 2010 mostrou que, aproximadamente, 50% dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, quase 30% das matrículas dos anos finais e 20% dos alunos do ensino médio não usufruem de quadras esportivas em suas escolas.

Para o deputado, é preciso dar condições para que os alunos possam usufruir esse direito, com a disponibilidade de quadra de esportes coberta e em condições mínimas de segurança e funcionamento.

Ele diz que, quando não é possível construir infraestrutura desportiva no próprio estabelecimento, os dirigentes podem buscar soluções por meio de acordos, convênios ou contratos com outras instituições que disponham de quadras de esporte de uso coletivo e torná-las acessíveis aos alunos para as aulas de educação física.

Este ano, o PAC 2, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 8 milhões para a construção de quadras esportivas cobertas em escolas de 44 municípios de 18 estados.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Por Tatiana Alves

ROYALTIES: PCdoB resgata verba para educação em royalties do petróleo

O PCdoB apresentou na manhã desta quarta-feira (7) projeto de lei para resgatar as verbas para a educação vinculadas aos royalties do petróleo.

Líder Luciana Santos apresenta projeto que resgata verba para a educação

É que o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT) foi preterido pelo plenário, que aprovou na noite de terça-feira (6) o projeto aprovado pelo Senado.

A líder do partido na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), explicou que a valorização da educação é uma bandeira de luta do PCdoB, o que, segundo afirma, justifica a apresentação do projeto.

Luciana Santos explicou que a vinculação de recursos para a educação era uma das questões mais importantes do relatório de Zarattini, pois viabilizaria a meta do Plano Nacional de Educação de investir, em até dez anos, 10% do PIB em expansão e na qualidade da educação.

Para esclarecer a posição da bancada, a líder emitiu nota (leia abaixo) em que a rejeição pelo plenário deixou os defensores da educação sem alternativas.

O projeto de lei 4.671, apresentado hoje, repõe a vinculação dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal, além de vincular à área de educação três tipos de receita. Leia abaixo a íntegra do projeto.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Texto e edição: Angela Romito

PCdoB resgata verba para educação

Projeto de lei royalties e educação