ProUni completa 10 anos com concessão de mais de 1 milhão de bolsas

Avanços e desafios do Programa Universidade para Todos foram debatidos durante seminário na Câmara dos Deputados.

Seminário aponta avanços e desafios do Programa Universidade para Todos.

O acesso à universidade chegou para 1,27 milhões de estudantes em todo o
Brasil. Esse é um dos dados que marcam os dez anos do Programa
Universidade para Todos (ProUni), criado no governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Para debater os avanços e desafios do programa,
representantes do governo federal, das faculdades e universidades
particulares e da União Nacional dos Estudantes (UNE) participaram de
seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Na avaliação
dos participantes o ProUni permitiu a inclusão social dos alunos de
baixa renda, mas é preciso aperfeiçoá-lo.

Para o deputado e ex-presidente da UNE, Gustavo Petta (SP), autor do
pedido de realização do seminário “Dez anos do ProUni – Balanços e
Perspectivas”, os números demonstram “concretamente o papel inclusivo do
programa que ampliou o acesso dos jovens de baixa renda ao ensino
superior”.
Desde que o programa foi implementado, 396.050 mil bolsistas se
formaram no ensino superior. O ProUni consiste na concessão de bolsas
que variam de 25 à 100 por cento no valor dos cursos de graduação em
universidades privadas. Os principais critérios utilizados são a renda
familiar - que não pode ultrapassar três salários mínimos -, ser
professor da rede pública de ensino básico e ter cursado o ensino médio
em escola pública, integral ou parcialmente.

O valor total aplicado pelo Ministério da Educação (MEC), segundo o
secretário de Educação Superior, Paulo Speller, passou de 500 milhões em
2012. “Até maio deste ano 49.899 mil estudantes tiveram acesso a bolsas
de 50% pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).”

A presidente da UNE, Virgínia Barros, disse que o Brasil não precisa
mais olhar a universidade como um espaço da elite. “Um dos desafios é
concentrar a oferta de bolsas em áreas carentes no mercado de trabalho
visando o desenvolvimento do país.”


“Ampliar o ProUni, criando um Fundo Nacional de Assistência Estudantil
com intuito de combater a evasão, mesmo dos que possuem bolsas integrais
é fundamental”, afirmou o deputado Gustavo Petta. Um dos principais
desafios apresentados pelo parlamentar no Projeto de Lei (PL) 7.480/2014
é a diminuição da carga mínima de estudo para quatro horas. “Assim
evitamos que os trabalhadores abandonem o sonho da formação acadêmica.
Podemos aplaudir e comemorar os dez anos do programa, mas a questão da
permanência precisa ser enfrentada. É preciso incluir outras
necessidades dos estudantes como o material didático, o transporte e
alimentação”, destacou o parlamentar.

ProUni completa 10 anos com concessão de mais de 1 milhão de bolsas

DIREITOS Piso salarial de agentes comunitários de saúde pode ser votado esta semana

Após oito anos, Câmara pode aprovar projeto que estabelece piso salarial e plano de carreira para a categoria. Bancada do PCdoB é favorável à matéria

Agentes comunitários de saúde cobram votação do PL 7.495/2006.

A luta dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pelo piso salarial pode chegar ao fim nesta semana. O PL 7.495/2006, que define o piso das categorias, é o destaque da pauta do Plenário para esta terça-feira (6). A matéria seria votada entre os dias 13 e 14 de maio, mas o presidente da Câmara decidiu antecipar sua deliberação.

A matéria é pauta prioritária do PCdoB, que entende ser impossível melhorar a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) sem que haja valorização do profissional que atua na ponta, como no caso dos agentes comunitários de saúde.

Em abril, a líder da bancada na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), recebeu a categoria e reforçou apoio do partido à causa. “Entendemos a necessidade da aprovação desse projeto, pois a melhoria do atendimento à população depende em muitos lugares do trabalho dos agentes comunitários. É preciso valorizá-los”, pontuou. 

Rayana Mercês Coelho, agente de endemias em Vera Cruz (BA), ressalta que o projeto beneficiará quase 400 mil profissionais em todo o país. “O governo não pode desconsiderar nossa categoria.”

Membro efetivo da Comissão Especial que elaborou o substitutivo que trata do plano de carreira e o piso salarial, a deputada Alice Portugal (BA), destacou o papel fundamental dos agentes que atendem a população em localidades distantes dos grandes centros urbanos. “Essa luta antiga é uma luta justa, pois esses agentes comunitários são o exército civil da saúde, defensores do SUS. Eles vão onde ninguém vai, levando saúde à população brasileira”.

O projeto tramita na Casa desde 2006 e aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, além de estabelecer um plano de carreira. Atualmente, não há mínimo salarial para a categoria, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades.

A matéria tem tido oposição do governo por conta dos reajustes anuais do piso. Apesar disso, houve acordo entre os líderes partidários para não obstruir os trabalhos esta semana. O PL será analisado após uma comissão geral, que ocorrerá das 14 às 16 horas de terça-feira, com a finalidade de discutir assuntos relativos à classe trabalhadora.

Fonte: http://www.liderancapcdob.org.br/

Assessoria de Comunicação
Liderança PCdoB CD
Christiane Peres, com informações da Agência Câmara.