Após
negociações durante toda a terça-feira (25), a Câmara aprovou no início da
madrugada desta quarta-feira (26) a destinação dos royalties do petróleo para a
educação e para a saúde, numa proporção de 75% e de 25%, respectivamente.
Líder Manuela D´Ávila negocia acordo para aprovar
destinação de verba para educação
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Pelos
cálculos do relator André Figueiredo (PDT-CE), a previsão de arrecadação em até
20 anos dos royalties é de R$ 338 bilhões, somados nesse caso 50% do fundo
social de áreas já contratadas.
Pelo
substitutivo aprovado, consensualmente, e por sugestão da União Nacional dos
Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) a verba
a ser destinada à educação será preferencialmente para a educação básica.
O relator
também abriu a possibilidade de essa verba ser utilizada para a melhoria salarial
dos professores e para custeio do sistema público de educação.
A bancada
do PCdoB, apesar de ser favorável a 100% das verbas para a educação, apoiou o
acordo feito em plenário. Segundo a líder Manuela D’Ávila (RS), essas são duas
áreas prioritárias para o país.
Manuela
informou, também, que o PCdoB manterá sua defesa de o país investir 10% do PIB
na educação. “Queremos recursos futuros com royalties e imediatos com PIB
garantidos no Plano Nacional de Educação”, explica a líder do PCdoB.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD Angela Romito
Liderança do PCdoB/CD Angela Romito