Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) registrou a passagem do Dia Internacional do Trabalhador, que, segundo ele, este ano, será, para os brasileiros, “uma festa mais doce, com reais motivos para comemorações”.
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Deputado defende aprovação de projetos de interesse
do trabalhador
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A
trajetória política do deputado Daniel nasceu na luta sindical. Ele que foi
operário da indústria têxtil, e como sindicalista representou a categoria em
grandes lutas, ressaltou os avanços do país na construção de políticas de
criação de novos postos formais de trabalho e valorização do salário mínimo.
“Isso tem
gerado bons resultados na medição da renda média da população, o que se
configurou, nos últimos anos, em importante fator de sustentação do crescimento
econômico nacional”, afirmou.
Entre os
desafios que ainda precisam ser conquistados, o deputado ressaltou a
importância de se votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995,
que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e
estabelece que a remuneração pelo trabalho extraordinário tenha acréscimo de,
no mínimo, 75% sobre o valor da hora normal. Daniel é autor de um Projeto de
Lei com o mesmo conteúdo. A proposta tramita na Câmara.
O
parlamentar apontou outros embates que precisam ser travados na melhoria da
qualidade de vida dos trabalhadores. Entre eles a apreciação da Convenção nº
158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a votação do chamado Fator
Previdenciário, e a criação de medidas de fiscalização e controle, que reduzam
a exploração e os altos índices de acidentes de trabalho no país.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Karlo Dias, da Assessoria do Deputado
