14º E 15º SALÁRIOS : Fim do privilégio: bandeira histórica do PCdoB é aprovada em Plenário

O voto foi simbólico e encaminhado pelos líderes

O Plenário aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, que acaba com a ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano. Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários.

A líder do PCdoB, deputada Manuela D' Ávila (RS), lembrou que deputado Aldo Rebelo (SP), atualmente ministro do Esporte, havia apresentado projeto nesses sentido  quando presidiu a Casa, em 2006 .  Na época, não houve consenso .

“Nós acreditamos que os deputados e senadores devem receber os seus vencimentos assim como qualquer trabalhador ou trabalhadora do nosso país.  Os parlamentares não merecem receber mais do que qualquer trabalhador desse país”, afirma Manuela D' Ávila.

O benefício será pago somente no primeiro e no último mês dos mandatos de deputado (de quatro anos) e de senador (oito anos), mais flexivel do que o de Aldo Rebelo, que extinguia totalmente a ajuda de custo.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD

Tatiana Alves

BRASIL SEM MISÉRIA: Bancada do PCdoB saúda medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D’Ávila (RS), participou na manhã desta terça-feira (19), junto com demais deputados do partido, da solenidade em que a presidente Dilma Roussef anunciou a ampliação do programa Bolsa Família, com a extensão da complementação de renda para 2,5 milhões de beneficiários, e a retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos últimos dois anos.

Manuela D´Ávila participa de solenidade com a presidente Dilma Rousseff

A líder disse que esse foi mais um passo importante do Governo Dilma para dar fim à exclusão social no país e atender à população mais necessitada do nosso país. Manuela fez coro com a presidente, que ressaltou que o Brasil “virou a página da exclusão social”. Com essa nova etapa, o governo investirá aproximadamente R$ 773 milhões em março, com o pagamento a partir de março.

“Nesta sala eu já assinei vários atos, já tive a honra e a alegria de participar em vários e importantes lançamentos para o país e diferentes setores sociais do Brasil. Mas nenhum deles tem a força simbólica, a marca histórica e o efeito imediato desse ato que eu hoje assino. Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social. Nessa página está escrito que mais 2,5 milhões brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, destacou Dilma.

A presidenta ainda ressaltou que os 2,5 milhões beneficiados com a medida são os últimos já incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais que deixam a pobreza extrema. Estima-se que ainda existam 700 mil pessoas fora do cadastro. Por isso, Dilma ressaltou a importância da busca ativa, que foi estabelecida em junho de 2011 e já encontrou outras 791 mil famílias com esse perfil.

“Só pode celebrar um feito como o de hoje um país que teve a capacidade e a competência anterior de construir a tecnologia social mais avançada do mundo. (…) Nós começamos, em 2003, no governo do presidente Lula, quando unificamos programas sociais precários que até então existiam. Em seguida, nós incluímos milhões de pessoas no cadastro do Bolsa Família. E elas passaram a receber um rendimento mensal. (…) Por isso a gente sempre fala em busca ativa. É necessário encontrá-los. O Estado não deve esperar que esses brasileiros batam a nossa porta para nós os encontremos”, afirmou.

A presidenta também enfatizou a importância da ação coordenada de 18 ministérios em torno do Plano Brasil Sem Miséria. Entre as ações executadas, estão 267 mil pessoas matriculadas em 416 tipos de cursos técnicos; mais de 22 milhões de atendimentos em programas de produção inclusiva para pessoas pobres do campo, levando água, luz e assistência técnica; a implantação de 240 mil cisternas no Semiárido Nordestino; a adesão ao ensino integral de escolas que atendem alunos beneficiários do programa; e a construção de creches, postos e unidades básicas de saúde levando em conta essa população.

“O Brasil Sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso e produzindo resultados por meio de seus eixos, de garantia de renda, de inclusão produtiva e de acesso aos serviços públicos. (…) Nós sabemos que a superação da miséria não se faz apenas por meio da renda. Isso é essencial, mas estamos agora enfrentando suas outras faces. E levando cidadania e oportunidades. O grande começo que estamos empreendendo é o acesso ao emprego para os adultos e a educação de qualidade para crianças e jovens”, complementou.

Fonte:Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Secom/Planalto

TRABALHO: Assis Melo exorta Congresso a aderir à luta dos trabalhadores em marcha do dia 6 de março

O deputado Assis Melo (RS), em pronunciamento em plenário, exortou a todos os parlamentares a se unirem à luta dos trabalhadores que será exposta a todo o país em marcha a ser realizada em Brasília no próximo dia 6 de março, reunindo as centrais sindicais.

Assis lembrou que a pauta de reivindicação dos trabalhadores inclui a luta pelo fim do fator previdenciário; a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; a concessão de 10% do PIB para a educação e para a saúde; o cumprimento das convenções 151 (negociação coletiva de servidores)   e a aprovação da 158 (garantia do emprego contra a dispensa imotivada), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo Assis, à pauta dos trabalhadores deve-se se agregar o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho. “Para que isso ocorra, é necessária, sim, a mobilização e a luta dos trabalhadores, para que o Brasil continue se desenvolvendo e valorizando o trabalho”, reforça.

Mas Assis alerta para a necessidade de se mudar, de fato, a política econômica. “A presidenta Dilma tem tomado medidas nesse sentido, mas é preciso ter mais ousadia, é preciso ir com mais força nesse sentido. E aí é preciso que nós tenhamos condições políticas e mobilização dos trabalhadores, para que nós possamos refletir sobre isso”, ressalta.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD

Texto: Tatiana Alves

LIDERANÇA Manuela D’Ávila é a nova líder do PCdoB na Câmara

A bancada do PCdoB na Câmara, em reunião nesta quarta-feira (4), referendou o nome da deputada Manuela D’ Ávila para assumir a liderança nesta sessão legislativa. A deputada sucede Luciana Santos (PE) na bancada, proporcionalmente a com maior número de mulheres na Casa.

Manuela D´ Ávila recebe cumprimentos em Plenário do novo presidente Henrique Eduardo Alves

    Manuela D’Ávila, em seu segundo mandato, diz que terá desafios importantes este ano, como a apreciação dos vetos ao projeto de lei de partilha dos royalties do petróleo, o pacto federativo e a reforma política, entre outras prioridades da bancada comunista.

Em seu primeiro dia como líder, Manuela participou da eleição do novo presidente e da mesa diretora da Câmara. No plenário, ela recebeu cumprimentos diretamente do presidente eleito na Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“São 90 anos de partido. Uma alegria e honra enormes. Além disso, sei da responsabilidade de contribuir com avanços nas mudanças no Brasil e na construção das reformas necessárias para o Governo Dilma”, disse a nova líder do PCdoB na Câmara.

Matérias envolvendo o pacto federativo devem ocupar a pauta do Legislativo já nas primeiras sessões.  Além dos royalties do petróleo, o Congresso terá de definir nova lei complementar que estabelece as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No dia 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novo prazo de 150 dias para essa legislação.

A votação do orçamento 2013 e a análise de 3 mil vetos pendentes também são assuntos a serem enfrentados, considerados prioridade pelos líderes da Casa. Deve haver avanços ainda na discussão das reformas política e trabalhista.  Alterações em regras da Previdência devem estar na ordem do dia, entre elas a do fator previdenciário.

Uma das protagonistas no debate sobre o Marco Civil na Internet, que trata de garantias, direitos e deveres para o uso da rede, a deputada também irá enfrentar esse tema como líder da bancada. O relator Alessandro Molon (PT-RJ) já apresentou seu parecer na comissão especial, onde está pendente de votação. Essa deve ser uma das suas marcas na liderança do partido.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Assessoria da Deputada