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Análise
do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar alerta para ofensiva
patronal no próximo ano caso a bancada trabalhista perca força no Congresso.
Para deputado Assis Melo bases sociais e sindicais precisam se articular.
Os
direitos garantidos aos trabalhadores estão ameaçados. O alerta foi dado pelo
diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio
Augusto de Queiroz, durante entrevista a veículos alternativos. Segundo ele, se
a bancada trabalhista no Congresso não crescer na próxima legislatura, haverá
risco de perda de direitos mesmo em um eventual segundo governo de Dilma
Rousseff. A questão, avalia Queiroz, está na distribuição de bancadas no
Parlamento, hoje com ampla maioria patronal, reforçando a correlação de forças
desigual aos trabalhadores (273 a 91).
Representante
dos trabalhadores no Congresso, o deputado Assis Melo (RS) reforça a
necessidade de articulação das bases sociais e sindicais para evitar que a
Câmara dos Deputados sofra com a perda de representação parlamentar da classe.
“A
desigualdade, em termos de representação das minorias e dos trabalhadores, já é
muito forte na Câmara dos Deputados e se não estivermos mobilizados, quem
perderá com essa redução são os trabalhadores. Quase todos os dias entram em
discussão projetos para retirar direitos e conquistas dos trabalhadores. É um
movimento que interessa apenas a grandes grupos econômicos. Dos 513 deputados,
não chegamos a 100 vinculados ao movimento sindical. Os demais representam as
bancadas ruralista e patronal, onde a classe empresarial elege seus
representantes para defender os interesses no Congresso Nacional”, reforça.
Para
Assis, “esse movimento orquestrado só traz prejuízo quando se discute uma nação
soberana, com a ampliação dos direitos sociais nas áreas da educação, saúde,
segurança, moradia, mobilidade social”.
A
preocupação manifestada por Assis dialoga com os dados do Diap. O departamento
mostrou que, em função dessas distorções, a Câmara dos Deputados, nessas eleições,
corre o risco de passar por uma renovação só vista anteriormente em 1990, da
ordem de 61% dos componentes.
“Apesar
de a bancada dos trabalhadores ser minoria, tivemos muitos avanços, como a
política de valorização do salário mínimo e da destinação de 10% do PIB para a
educação. Os detentores do poder e do capital não compreendem isso como uma
necessidade, um direito, de quem produz a riqueza desse país, porque explorar a
mão de obra e sua força de trabalho interessam apenas uma minoria dominadora, que
controla e regula o mercado financeiro para eleva juros, retirar direitos e
evitar a valorização com distribuição de renda”, acrescenta Assis.
Aliado a
essa situação, há ainda a dificuldade do financiamento da campanha, onde as
forças conservadoras impuseram o financiamento privado, em detrimento do
financiamento público, criando obstáculos aos candidatos que representam o
pensamento progressista para disputar "em igualdade de armas" com os
candidatos apoiados pelos setores conservadores.
Nos
últimos anos, segundo o Diap, a taxa de renovação de parlamentares oscilou
entre 43,86% (em 2008) e 44,25% (em 2010). Em 1990, foi de 61,82% e, em 1994,
de 54,28%. Em relação à bancada de representante dos trabalhadores, existem
hoje, em todo o Congresso, 83 deputados e oito senadores.
De Brasília, Christiane Peres
Com informações da Assessoria do deputado Assis Melo.
Com informações da Assessoria do deputado Assis Melo.
