ROYALTIES: PCdoB resgata verba para educação em royalties do petróleo

O PCdoB apresentou na manhã desta quarta-feira (7) projeto de lei para resgatar as verbas para a educação vinculadas aos royalties do petróleo.

Líder Luciana Santos apresenta projeto que resgata verba para a educação

É que o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT) foi preterido pelo plenário, que aprovou na noite de terça-feira (6) o projeto aprovado pelo Senado.

A líder do partido na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), explicou que a valorização da educação é uma bandeira de luta do PCdoB, o que, segundo afirma, justifica a apresentação do projeto.

Luciana Santos explicou que a vinculação de recursos para a educação era uma das questões mais importantes do relatório de Zarattini, pois viabilizaria a meta do Plano Nacional de Educação de investir, em até dez anos, 10% do PIB em expansão e na qualidade da educação.

Para esclarecer a posição da bancada, a líder emitiu nota (leia abaixo) em que a rejeição pelo plenário deixou os defensores da educação sem alternativas.

O projeto de lei 4.671, apresentado hoje, repõe a vinculação dos recursos do petróleo para educação, sendo 100% dos royalties dos estados e municípios e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal, além de vincular à área de educação três tipos de receita. Leia abaixo a íntegra do projeto.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Texto e edição: Angela Romito

PCdoB resgata verba para educação

Projeto de lei royalties e educação