REFORMA POLÍTICA : Luciana Santos rejeita casuísmos e diz que PCdoB quer reforma política ampla

O PCdoB não compactuará com casuísmos no projeto de reforma política, de forma açodada, apenas para atender a pressões daqueles que, na prática, têm interesse de manter as regras atuais. O partido também não concorda com o fatiamento da proposta para mudar o sistema político brasileiro.

Luciana Santos defende reforma política ampla e abrangente

Ao fazer essa afirmação, a líder do partido na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), mantém a convicção de que uma reforma política deve ser ampla e abrangente e ter como principal objetivo consolidar os partidos como instituições políticas.

“Precisamos mudar a tradição brasileira, que é muito calcada nas lideranças pessoais”, disse.

Luciana Santos afirmou que é importante priorizar o conteúdo programático. “Para isso temos dois pilares: o voto em lista e o financiamento público exclusivo, fundamental para enfrentar a corrupção”, ressaltou.

O PCdoB já apresentou à Comissão Especial que analisa a reforma política a lista de sugestões defendidas pelo partido. A bancada comunista, entre outras propostas, quer manter as coligações, ampliar os recursos entre os partidos e manter a chamada lista pré-ordenada nas eleições proporcionais.

A apreciação do anteprojeto da reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) já foi adiada inúmeras vezes, por falta de consenso dos membros da Comissão.

Veja abaixo os principais itens defendidos pela bancada comunista:

Coligações proporcionais: mantidas as coligações proporcionais, não há necessidade de criar federações como propõe o relator. As federações são uma espécie de coligação com maior tempo de duração. Atualmente, os partidos coligados desfazem as coligações após as eleições. As federações obrigariam os partidos a se manterem unidos durante o mandato parlamentar.

O PCdoB defende a manutenção das coligações como forma de garantir a sobrevivência dos partidos ideológicos, respeitar a pluralidade de ideias da sociedade brasileira e permitir a confluência de projetos políticos afins com vistas ao avanço de projetos políticos mais populares.

Financiamento de campanha: financiamento exclusivamente público tornará a disputa mais igual entre os partidos e candidatos, e permitirá um maior controle por parte da Justiça Eleitoral e da Receita.

Lista pré-ordenada: a defesa da lista pré-ordenada se justifica pela necessidade de oferecer ao eleitor mais sintonia com os programas partidários, com a alternância entre homens e mulheres na lista.

Com o voto em lista indicada pelos partidos, as agremiações seriam mais fortes, pois os eleitores votariam no programa partidário e não em candidatos individuais.

Reforma -  Discutida na Câmara e no Senado, a Reforma Política é um conjunto de propostas de emendas à Constituição e revisões da Lei Eleitoral com o objetivo de aprimorar o sistema político nacional.

Para discussão e votação da Reforma Política, deputados e senadores formaram duas comissões especiais que, entre tantos outros temas, discutem modificações complexas no sistema eleitoral, tais como: financiamento público de campanha e financiamento partidário, coligações, lista pré-ordenada, voto facultativo, fidelidade partidária, a chamada cláusula de barreira, além de outros mais simples, como definição das datas de posse dos chefes do executivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Texto e edição Angela Romito