A reunião da Comissão de Seguridade Social e Família foi interrompida na manhã desta quarta-feira (14) pelo pedido de verificação de quórum do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).
Com isso, deixaram de ser votados os pareceres das deputadas Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) respectivamente sobre taxação de grandes fortunas e de direitos previdenciários a homossexuais.
Com a derrubada da reunião, a previsão é a de que os projetos sejam apreciados somente no próximo ano.
O projeto de Lei Complementar 48/11 é de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), com o parecer favorável da relatora Jandira Feghali para a criação de uma Contribuição Social das Grandes Fortunas.
O projeto de Lei Complementar 48/11 é de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), com o parecer favorável da relatora Jandira Feghali para a criação de uma Contribuição Social das Grandes Fortunas.
Já o parecer da deputada Jô Moraes é favorável ao projeto de lei nº 6.297/05, de autoria do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), que tramita na Casa desde 2005 e prevê a concessão de direitos previdenciários a dependentes de casais homossexuais.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
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