O deputado Daniel Almeida (BA) apresentou à Comissão Especial que analisa a Reforma Política na Câmara, da qual é membro titular, uma lista de sugestões defendidas pelo PCdoB. A bancada comunista, entre outras propostas, quer manter as coligações, ampliar os recursos entre os partidos e manter a chamada lista pré-ordenada nas eleições proporcionais. O relator deputado Henrique Fontana (PT-RS) transformou pelo menos três delas em emendas.
Arquivo/Richard Silva
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| Daniel Almeida defende reforma política para 2016 |
“As eleições de 2014 são para renovação da Câmara dos Deputados e um terço do Senado. Não queremos que fique a idéia de que legislamos em causa própria”, afirma. “Estamos trabalhando para que a democracia brasileira mude, e para melhor”, conclui.
Veja abaixo itens defendidos pela bancada comunista:
Coligações proporcionais: Segundo Daniel, se forem mantidas as coligações proporcionais, não há necessidade de criar federações como propõe o relator. As federações são uma espécie de coligação com maior tempo de duração. Atualmente, os partidos coligados desfazem as coligações após as eleições. As federações obrigariam os partidos se manterem unidos durante o mandato parlamentar.
O PCdoB defende a manutenção das coligações como forma de garantir a sobrevivência dos partidos ideológicos contra a máquina das grandes agremiações e permitir a confluência de projetos políticos afins com vistas ao avanço de projetos políticos mais populares.
Financiamento de campanha: Na opinião do deputado Daniel, se este financiamento for exclusivamente público, tornará a disputa mais igual entre os partidos e candidatos, e permitiria um maior controle por parte da justiça eleitoral e da Receita.
Lista pré-ordenada: O deputado comunista baiano explica que a defesa da lista pré ordenada justifica a necessidade de mais sintonia do eleitor com os programas partidários.
“Com o voto em lista indicada pelos partidos, as agremiações seriam mais fortes, pois os eleitores votariam no programa partidário e não em candidatos individuais”, afirma. O deputado lembra que a proposta inclui a alternância entre homens e mulheres na lista.
Reforma - Amplamente discutida na Câmara e no Senado, a Reforma Política é um conjunto de propostas de emendas à Constituição e revisões da Lei Eleitoral com o objetivo de melhorar o sistema eleitoral nacional.
Para discussão e votação da Reforma Política deputados federais e senadores formaram duas comissões especiais que, entre tantos outros temas, discutem modificações complexas no sistema eleitoral, tais como: financiamento público de campanha e financiamento partidário, coligações, lista pré ordenada, voto facultativo, fidelidade partidária, a chamada cláusula de barreira, além de outros mais simples como, definição das datas de posse dos chefes do executivo.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Colaboração: Karlo Dias
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