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| Perpétua com o presidente da Caixa e equipe técnica |
O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, oficializou parceria com a Comissão Especial de Medidas Diante de Catástrofes Climáticas, presidida pela deputada Perpétua Almeida (AC). A instituição soma esforços com outras ajudas humanitárias, como a da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Cruz Vermelha.
Hereda recebeu em audiência a deputada acreana e um grupo de estudos da Câmara Federal, e pôs à disposição da comissão o corpo técnico da CEF para auxiliar na elaboração do relatório com as propostas da tão esperada lei de proteção civil do país. O documento apontará diretrizes de prevenção a eventos naturais e imputará responsabilidade aos gestores públicos que a descumprirem.
O relatório será apresentado nos próximos dias 10 e 11 de novembro, durante o primeiro seminário realizado no Congresso Nacional sobre o assunto, com a presença de ministros, especialistas em meio ambiente e cientistas brasileiros e de outros países, que também são parceiros da comissão.
A deputada Perpétua Almeida pretende garantir na nova lei um compromisso do governo federal, por intermédio da Caixa, para facilitar a liberação do FGTS às vítimas de enchentes e deslizamentos, bem como desburocratizar empréstimos às empresas e indústrias eventualmente danificadas. A sugestão é aproveitar os critérios do programa “Minha Casa, Minha Vida” e prever habitações populares também às famílias que, ao serem atingidas pelas chuvas, são contempladas pelo Aluguel Solidário – ajuda de custo do governo para cobrir despesas temporárias com moradia.
“Quanto mais rápido vencermos as exigências legais durante as emergências, mais vidas salvaremos em menor espaço de tempo”, afirmou a deputada.
O presidente da CEF também disse que a instituição vai colaborar na estruturação do seminário. “Neste tipo de tema, somos extremamente solidários. As colaborações que estiverem ao alcance da Caixa serão, certamente, garantidas”, disse ele.
Fonte: Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD Colaboração de Assem Neto Gabinete da deputada Perpétua Almeida
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