As líderes do PC do B, Manuela D`Ávila (RS), do PT, José Guimarães (CE), do PSB, Beto Albuquerque, do PDT e do André Figueiredo (CE), apresentaram na manhã desta quarta-feira (28) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que propõe a realização do plebiscito sobre reforma política. A proposta obteve 188 assinaturas, 17 a mais das 171 necessárias. Agora, o projeto terá que ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado.
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Presidenta
Dilma Rousseff recebe de líderes de partidos na Câmara abaixo-assinado que pede
plebiscito para reforma política
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Após o
ato de entrega do requerimento, os autores do projeto, ao lado dos presidentes
do PCdoB, Renato Rabelo, e do PT, Rui Falcão, foram ao Palácio do Planalto para
entregar uma cópia do documento à presidenta Dilma Rousseff.
O projeto
propõe que a consulta popular aborde três temas: financiamento das campanhas
eleitorais, possibilidade de coleta de assinaturas por meio da internet para
apresentação de propostas de iniciativa popular e coincidência de eleições.
A
proposta apresentada inicialmente pela presidente Dilma no início de julho
sugeria que o plebiscito abordasse cinco temas: o financiamento das campanhas,
mudanças no sistema eleitoral, fim da suplência de senador, manutenção das
coligações partidárias e a possibilidade do fim do voto secreto nas votações do
Parlamento.
A líder
do PCdoB, Manuela D'Ávila (PC do B-RS), avalia que os três temas acordados
entre os partidos são os prioritários. "Sabemos que a reforma política
deve abarcar mais temas, mas essas são as que os partidos acham que devem ser
feitas no primeiro".
PARTCIPAÇÃO
POPULAR - Segundo
a deputada Manuela D'Ávila, para que a democracia seja melhorada, o
plebiscito prevê a participação popular direta. “Mudar a política não é fatiar
a reforma política. Mudar a política é fazê-la de maneira estrutural".
A reforma
política só valerá para as eleições de 2014 se aprovada um ano antes do pleito,
ou seja, até o dia 5 de outubro deste ano. “Se for para este ano melhor, senão,
estamos na luta. A reforma política é o tema central. Vivemos uma crise de
representatividade e do modo de participação do processo eleitoral. Temos que
enfrentar essa questão”, afirma Renato Rabelo, presidente do PCdoB.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves
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